Unidade prisional de Monique Medeiros definida pela Polícia Penal
A Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que já designou a unidade prisional onde Monique Medeiros será mantida em custódia. A pasta, no entanto, optou por não divulgar o nome do local, visando preservar a segurança da acusada. Até o final do dia deste domingo (19), Monique ainda não havia sido inserida no sistema penitenciário.
Essa comunicação ao STF ocorreu após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a imediata reclusão de Monique e estabeleceu um prazo para que o estado informasse onde ela ficaria detida. A medida foi tomada em resposta a um pedido da defesa de Leniel Borel, pai de Henry, e tem como objetivo resguardar a segurança das testemunhas e garantir a regularidade da instrução do processo.
Em uma declaração pública, Leniel Borel comentou que essa decisão representa um avanço significativo na luta por justiça. Ele frisou que recorrer foi uma etapa necessária, especialmente diante dos riscos apontados pela família. ‘Essa decisão prova que nunca foi em vão lutar e não desistir. Recorrer não foi apenas uma ação jurídica, mas um ato de coragem, responsabilidade e amor. Era preciso, pois a soltura colocava em risco o julgamento, as testemunhas e, principalmente, a busca pela verdade’, expressou Leniel.
Desdobramentos da prisão de Monique
A defesa de Monique, por sua vez, informou que apresentou embargos de declaração ao relator, solicitando esclarecimentos sobre a legalidade da decisão e o modo de cumprimento da prisão. Os advogados também pediram uma definição sobre a unidade prisional, levantando preocupações sobre a integridade física da acusada durante a detenção.
Na última sexta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes havia determinado o restabelecimento da prisão preventiva de Monique, em consonância com a manifestação da Procuradoria-Geral da República em uma ação proposta pela assistência de acusação. Essa decisão reverteu uma sentença anterior, que havia revogado a prisão de Monique em março, com o argumento de que havia excesso de prazo.
No entanto, Mendes avaliou que o adiamento do júri ocorreu após uma manobra da defesa de Jairo Souza Santos, corréu no caso, que abandonou o plenário durante o processo. O ministro destacou que a soltura de Monique contrariava decisões anteriores da Corte, que haviam determinado a necessidade de sua prisão para assegurar a ordem pública e o correto andamento do caso.
Contexto do caso Henry Borel
A morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021, gerou grande repercussão em todo o país. Monique Medeiros e Jairo Souza Santos estão sendo processados e enfrentarão um júri popular no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As investigações apontam que o menino chegou sem vida ao hospital, e a perícia descartou a hipótese de um acidente doméstico, revelando múltiplas lesões. O laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) identificou a hemorragia interna e a laceração hepática como causas da morte.
Mensagens reveladas durante as investigações indicam que Henry sofria agressões frequentes e que Monique teria sido alertada sobre essas situações. A polícia concluiu que as violências ocorreram com o conhecimento dela, o que agrava ainda mais a situação dos réus no processo.