5ª Conferência Municipal de Cultura: Um Encontro Vital Começa Nesta Segunda

Debates e Propostas para a cultura Local

A 5ª conferência Municipal de cultura de São Pedro da Aldeia está prestes a ser iniciada, com atividades marcadas para esta segunda-feira (29) às 15h no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Sob o tema “Democracia e Direito à cultura: aprofundando as discussões”, o evento promete reunir um diversificado grupo composto por artistas, agentes culturais e cidadãos locais, todos prontos para discutir, propor e deliberar sobre as políticas culturais do município. A coordenação do evento está sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal e da Secretaria de cultura, estendendo-se até terça-feira (30).

Este encontro é aberto não apenas a profissionais da cultura, mas também ao público geral, proporcionando um espaço onde a escuta e o debate sobre as políticas culturais podem acontecer de forma democrática. O que está em jogo é a deliberação de políticas que definirão os rumos da cultura em São Pedro da Aldeia, conforme estipulado no Decreto Municipal nº 088/2025. Para garantir uma representação adequada, a Comissão Organizadora do evento foi formada de maneira paritária, contando com a participação de membros da sociedade civil e do poder público, conforme a Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho.

Caráter Propositivo e Eleições Culturais

Com um caráter propositivo e deliberativo, a conferência faz parte do calendário oficial de eventos culturais da cidade. Além das rodas de diálogo, o programa inclui a eleição de nove representantes da sociedade civil, que farão parte do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Essas cadeiras serão ocupadas por representantes de diversas expressões artísticas e culturais, como os segmentos indígena, afro-brasileiro, quilombola e LGBTQIA+.

Os interessados em concorrer às vagas devem observar certos critérios, que incluem ter residência mínima de dois anos no município, comprovação de atuação na área cultural por pelo menos cinco anos e um cadastro que foi previamente aprovado no Mapeamento Cultural.

Em entrevista recente, o secretário municipal de cultura, Thiago Marques, enfatizou a importância da presença ativa dos agentes culturais desde o início do evento. “Para que a conferência tenha validade legal, é imprescindível que pelo menos 30% dos agentes culturais cadastrados no Mapeamento Cultural participem. Este é um momento crucial para a cultura em nossa cidade”, ressaltou.

Regras de Participação e Inscrições

A Comissão Organizadora estabeleceu diretrizes claras para inscrições e credenciamento durante a 5ª conferência Municipal de cultura. As inscrições para candidatos e eleitores estarão abertas até às 17h do primeiro dia do evento, que começa na segunda-feira (29). O credenciamento poderá ser realizado até o final do dia, mas atenção: inscrições não serão aceitas após esse horário ou durante o segundo dia da conferência, terça-feira (30). Aqueles que não estiverem inscritos ou credenciados poderão participar apenas na qualidade de observadores.

De acordo com a Comissão, devido à necessidade de análise documental, não será possível resolver pendências ou realizar novos mapeamentos durante o credenciamento presencial. Apenas indivíduos que já tenham um mapeamento cultural aprovado poderão se inscrever, sendo este um requisito fundamental para garantir a participação e o quórum, conforme disposto no art. 45, §5º, da Lei nº 3.124/2023.

Para evitar contratempos, a Comissão recomenda que os interessados que enfrentam dificuldades no processo de inscrição busquem assistência prévia junto à Secretaria Municipal de cultura, seja presencialmente ou por meio dos canais oficiais de atendimento.

Programação do Evento

A programação completa da 5ª conferência Municipal de cultura é a seguinte:

• 1º DIA – 29 de setembro (segunda-feira)
• 15h – Início do credenciamento e inscrições presenciais (as inscrições online encerram-se às 17h)
• 17h – Encerramento das inscrições (online e presenciais), com credenciamento aberto até o final do dia.
• 17h – Composição da mesa diretora e saudações institucionais
• 17h15 – Roda de Diálogo Coletiva: “Eixos do Plano Nacional de cultura“
• 18h30 – Apresentação dos objetivos da conferência
• 20h – Agradecimento final
• 2º DIA – 30 de setembro (terça-feira)
• 17h – Receptivo
• 17h15 às 19h30 – Processo Eleitoral para o CMPC
• 19h45 – Encerramento da conferência