Superlotação na Emei ‘Michele Aparecida da Fonseca’
A investigação do Ministério Público foi iniciada a partir de uma denúncia sobre a superlotação nas salas da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) ‘Michele Aparecida da Fonseca’, localizada em Taquarivaí, SP. Uma funcionária da unidade, que preferiu manter sua identidade em sigilo, relatou ao g1 que a situação se agravou com o aumento no número de matrículas, levando à criação de uma terceira sala que agrupa alunos de diferentes idades. Esse cenário, segundo ela, resultou em uma carência crítica de professores para atender à demanda.
“Estamos enfrentando salas superlotadas. A direção da escola tomou a decisão de desmembrar algumas turmas de forma autônoma, criando salas multisseriadas. No total, temos apenas dois professores por período. Isso é especialmente preocupante no caso das crianças mais novas, que precisam de cuidados adicionais”, explicou a funcionária.
Além de alunos com necessidades especiais, a escassez de profissionais de apoio é outra questão que preocupa. A entrevistada mencionou que muitos estudantes com deficiência intelectual ou física estão enfrentando dificuldades devido à falta de assistência adequada. Ela ressaltou que, apesar de um mandado judicial que garantiria esse suporte, a realidade é diferente.
“Os alunos que requerem cuidados educacionais específicos, como autistas e aqueles com TDAH, não têm cuidadores. Quando questionamos a Secretaria de Educação sobre a situação, a resposta é sempre a mesma: eles afirmam que enviarão profissionais de apoio, mas até agora, nada aconteceu”, destacou.
Medidas da Prefeitura e Impacto na Saúde dos Funcionários
De acordo com a funcionária, atualmente há um processo seletivo em andamento para a contratação de novos profissionais. Contudo, ela relata que a prefeitura estaria implementando uma política de contenção de despesas, o que estaria comprometendo o número de professores convocados, conforme preconizado no edital.
“A Secretaria de Educação sempre utiliza a justificativa de que estão cortando gastos e, portanto, precisam fazer o ‘sacrifício’ de não chamar a quantidade necessária de professores”, afirmou. Essa situação tem gerado uma sobrecarga entre os profissionais da educação, levando auxiliares a assumirem funções que não lhes são atribuídas oficialmente.
“Algumas auxiliares têm receio de denunciar essas práticas, já que estão sendo forçadas a assumir responsabilidades que não eram esperadas delas. Muitos professores estão sofrendo com a carga excessiva de trabalho, resultando em sérios problemas de saúde, como ansiedade, crises de pânico e depressão. Sempre nos esforçamos ao máximo por nossos alunos, mas precisamos de respeito e respaldo”, concluiu a funcionária.
Posição da Prefeitura de Taquarivaí
A prefeitura de Taquarivaí, em resposta à denúncia, informou por meio de uma nota enviada ao g1 que recebeu o ofício do Ministério Público de São Paulo (MPSP) na última terça-feira e que tem um prazo de 15 dias para oferecer os esclarecimentos necessários sobre os pontos levantados.
Sobre as alegações da funcionária a respeito da Secretaria de Educação, a administração municipal afirmou que se manifestará dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público. A situação destaca a necessidade urgente de uma solução que garanta a qualidade do ensino e o bem-estar tanto de alunos quanto de educadores.