Introdução à Política de Privacidade do Sporting CP
O Sporting Clube de Portugal (Sporting ou SCP) estabelece, através de sua Política de Privacidade, as regras para a recolha e o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do website www.sporting.pt. A utilização do site pressupõe o conhecimento e a aceitação das condições previstas nesta política, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como Regulamento Geral sobre a proteção de dados (RGPD), além da Lei n.º 58/2019, que adapta o RGPD à legislação nacional.
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
O site do Sporting pertence a um conjunto de entidades do Grupo Sporting, incluindo a Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, a Sporting Entertainment, S.A., a Fundação Sporting, entre outras. O acesso ao site para consulta passiva não exige o fornecimento de dados pessoais, apenas a recolha de dados técnicos, como o endereço IP do utilizador e cookies, para garantir funcionalidade e personalização da experiência.
Dados pessoais são qualquer informação que permita identificar diretamente ou indiretamente um indivíduo, e o Sporting limita a recolha aos dados necessários para o funcionamento do site e para as finalidades legítimas previstas na legislação.
Direitos dos Utilizadores sobre seus Dados
Conforme a legislação vigente, os utilizadores têm direito a solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao uso dos seus dados pessoais. Além disso, podem retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente. Para exercer esses direitos, o Sporting disponibiliza canais oficiais, incluindo e-mail e endereço físico no Estádio José de Alvalade, em Lisboa.
Conservação e Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais são armazenados observando os prazos legais e a finalidade para a qual foram recolhidos. O Sporting pode compartilhar dados com entidades do Grupo Sporting ou terceiros subcontratados, sempre sob rigorosas condições contratuais que garantam a proteção dos dados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
Em situações específicas, como cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades governamentais, o Sporting poderá comunicar dados pessoais, adotando medidas para proteger a privacidade dos titulares.
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Fonte: amapainforma.com.br
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Medidas de Segurança Implementadas
O Sporting investe em sistemas de segurança, regras internas e externas para proteger os dados contra acessos não autorizados, alterações indevidas, divulgação ou eliminação. Os dados são armazenados com criptografia SSL, garantindo segurança na transmissão e armazenamento das informações.
O clube esclarece que, apesar dos esforços, existem riscos inerentes ao ambiente digital, e que não pode ser responsabilizado por atos ilícitos de terceiros ou eventuais prejuízos decorrentes.
Política de Cookies
Os cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do utilizador para melhorar a navegação e personalizar a experiência no site do Sporting. Eles não identificam pessoalmente o usuário, mas auxiliam na retenção de preferências e análise do tráfego.
O Sporting utiliza cookies próprios e de terceiros, classificados em cookies estritamente necessários, de desempenho e publicidade, com diferentes durações e finalidades. O utilizador pode gerenciar suas preferências de cookies por meio de ferramentas disponíveis no site ou pelas configurações do navegador, ciente que a desativação pode impactar funcionalidades.
Transferências Internacionais e Reclamações
Quando necessário, o Sporting pode transferir dados para países fora da União Europeia, adotando garantias previstas pela legislação, como as Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia, para assegurar a proteção dos dados.
O utilizador tem direito a apresentar reclamações junto à autoridade de controlo competente caso identifique irregularidades no tratamento dos seus dados.
Termos Gerais e Responsabilidades
O acesso ao site está sujeito aos Termos e Condições Gerais, que incluem obrigações dos utilizadores de não divulgar conteúdos ilegais ou prejudiciais e respeitar direitos de propriedade intelectual. O Sporting não se responsabiliza por conteúdos externos vinculados ao site e alerta para riscos técnicos inerentes à internet.
O clube pode suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento para manutenção ou outras necessidades administrativas.
Contato e Atualizações
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, o Sporting disponibiliza canais oficiais, como e-mail e telefone, além do endereço físico em Lisboa.
A Política de Privacidade e a Política de Cookies podem ser alteradas a qualquer momento, com as atualizações sendo publicadas no site para garantir transparência e conformidade contínua.
