Conflito familiar no Palácio do Grão-Pará
Um episódio incomum envolvendo a Família Real do Brasil ganhou repercussão ao colocar em evidência uma disputa interna pela posse do Palácio do Grão-Pará, localizado em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro. Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, príncipe e bisneto da Princesa Isabel, relatou ter sido impedido de entrar no imóvel, que considera sua residência histórica, e precisou recorrer à Justiça para garantir seu acesso.
Detalhes da confusão e ação judicial
Na manhã do dia 9 de junho, Dom Pedro Tiago, de 47 anos, saiu para exercícios físicos e, ao voltar, foi barrado por seguranças que atuavam para a Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que tem em seu quadro societário o pai e os tios do príncipe. Apesar de conseguir entrar contornando a segurança, ele se viu encurralado e chegou a temer por sua segurança, situação que levou à intervenção da Polícia Militar. De acordo com o processo, bombas de gás lacrimogênio foram lançadas, deixando marcas que constam como provas no caso. A confusão terminou em delegacia, mas no dia seguinte, mesmo acompanhado de seus advogados, Dom Pedro Tiago não conseguiu entrar no palácio porque as chaves haviam sido trocadas.
A Polícia Militar do 26º BPM de Petrópolis confirmou ter sido acionada para atender a ocorrência de invasão no local no dia 9, informando que o acusado resistiu à saída e que foram usados instrumentos de menor potencial ofensivo para contê-lo, conforme protocolos da corporação. A ocorrência foi registrada na 105ª DP de Petrópolis.
Decisão judicial e contexto histórico
Representado pelos advogados Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnick Martins de Barros, Dom Pedro Tiago ingressou com ação judicial contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis. No dia 12 de junho, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, concedeu liminar que determinou a reintegração de posse do palácio ao príncipe, ordenando que a empresa desocupasse o imóvel.
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O Palácio do Grão-Pará, tombado em 1930 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi construído entre 1859 e 1861 em estilo neoclássico e possui uma longa ligação com a Família Real. O imóvel já serviu como alojamento para camaristas da corte, sede do Tribunal de Justiça, colégio e até embaixada. Após o fim do banimento da Família Imperial em 1925, passou a ser residência do Príncipe do Grão-Pará, Dom Pedro de Alcântara, avô de Dom Pedro Tiago.
Disputa com reflexos no patrimônio e bens pessoais
Após voltar ao palácio, Dom Pedro Tiago percebeu que alguns de seus pertences pessoais estavam desaparecidos, incluindo roupas, um tablet, bicicletas, um carro e um quadro. Seus advogados estudam as medidas legais para a recuperação desses bens. A disputa tem como pano de fundo a possível venda do imóvel, avaliado em cerca de R$ 70 milhões, que atualmente está registrado em nome da Companhia Imobiliária de Petrópolis, da qual fazem parte os familiares do príncipe.
Em nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil, foi afirmado que Dom Pedro Tiago foi privado do acesso a seus documentos e instrumentos de trabalho, além de pertences pessoais. O príncipe, que reside no palácio desde o nascimento e tem forte ligação familiar com o local — seus pais se casaram ali e ele foi batizado no mesmo endereço —, declarou carregar um legado histórico importante e ressaltou sua determinação em preservar a memória da família.
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“O príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança é o legítimo ocupante desse palácio há décadas. De forma legal, jurídica, dentro do que o Estado Democrático de Direito prevê, vai lutar pelos seus direitos até o final, de modo a preservar o palácio na família e perpetuar essa memória”, declarou o advogado Fabrizio Bon Vechio.
Contexto atual e desdobramentos
Além da liminar que devolveu a posse do palácio a Dom Pedro Tiago, tramita uma ação de usucapião iniciada no início de maio, na qual o príncipe é autor e a Companhia Imobiliária Ré. Atualmente, a família Orléans e Bragança conta com cerca de 30 membros, e a disputa pelo Palácio do Grão-Pará reflete uma complexa questão patrimonial e histórica.
Até o momento, não houve retorno da Companhia Imobiliária de Petrópolis para se posicionar sobre o caso. A empresa, com CNPJ ativo desde 1966 e atividade principal voltada ao aluguel de imóveis próprios, tem como presidente Afonso Bourbon de Orléans e Bragança, tio de Dom Pedro Tiago, e diretores seus familiares, incluindo o pai do príncipe.