Implementação Gradual da Nova Jornada de Trabalho
Uma análise técnica elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com a contribuição do economista Daniel Duque, propõe que a transição para a nova jornada de 36 horas semanais, prevista na PEC, ocorra de forma escalonada. A ideia é iniciar pela adaptação de setores com menos trabalhadores em jornadas de 44 horas semanais, a carga máxima permitida atualmente no Brasil.
No contexto da proposta, o Congresso mexicano já aprovou o fim da escala de trabalho 6×1, e essa mudança no Brasil levanta preocupações sobre os custos que as empresas teriam que arcar. O comércio, por exemplo, argumenta que o impacto econômico decorrente dessa alteração poderia ser elevado, uma vez que resultaria em um aumento significativo do salário por hora, mas sem necessariamente gerar um ganho proporcional em produtividade. A proposta de alteração da carga horária máxima de trabalho semanal traz à tona essa discussão.
Vale destacar que, enquanto a PEC sugere a redução da carga horária para 36 horas, defensores da mudança também cogitam um limite de 40 a 42 horas semanais. Especialistas ressaltam que essa mudança pode acarretar consequências indesejadas, incluindo aumento nos preços de bens e serviços, já que as empresas tenderiam a repassar os custos maiores de mão de obra para os consumidores. Além disso, pode haver uma redução na oferta de empregos e na produção em determinados setores, impactando a atividade econômica de forma geral.