Iniciativa para Melhorar a Saúde dos Idosos
Com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de saúde para a população idosa, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está em análise do Projeto de Lei 4706/2025, proposto pelo deputado estadual Alan Lopes (PL). Esta proposta visa a criação do Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, que busca oferecer atendimento domiciliar a cidadãos com 60 anos ou mais.
O programa prevê que equipes formadas por enfermeiros e técnicos de enfermagem realizem visitas periódicas às residências dos idosos. Essas visitas poderão ocorrer mensalmente ou em um intervalo determinado pela avaliação médica dos pacientes. Além disso, o atendimento poderá ser solicitado tanto pelos idosos quanto por familiares ou responsáveis legais.
Uma das funções das equipes é realizar acompanhamento preventivo da saúde, incluindo aferição de sinais vitais, administração de medicamentos prescritos e monitoramento de doenças crônicas. Caso seja necessário, os profissionais também serão responsáveis por encaminhar o idoso para unidades de saúde em situações que demandem atendimento especializado ou emergencial.
O cadastramento dos beneficiários será realizado nas unidades básicas de saúde, com supervisão da Secretaria de Estado de Saúde. Para garantir a eficiência do programa, o Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
“É importante reconhecer que muitos idosos enfrentam limitações físicas que dificultam a locomoção. Essa proposta de lei vem facilitar o acesso aos serviços de saúde, minimizando a necessidade de deslocamentos e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida desse segmento da população”, destacou Alan Lopes durante a apresentação do projeto.
O projeto agora aguarda pareceres das comissões de Saúde; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e Orçamento, além da análise da Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que, se aprovado, o programa faça uma diferença significativa na vida dos idosos, proporcionando um cuidado mais próximo e personalizado.