Dívida Impacta Serviços de Saúde
A Prefeitura do Rio de Janeiro está em um momento crítico, ameaçando suspender serviços de saúde e fechar unidades devido à falta de repasses financeiros do governo do estado. Atualmente, a dívida do estado com o município ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
No último ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, fez um apelo pela normalização dos repasses. Essa comunicação ocorreu apenas quatro dias após a saída do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo para se candidatar ao Senado. Soranz, que continua à frente da pasta mesmo depois da saída do ex-prefeito Eduardo Paes, que também busca a vaga de governador, enfatizou a urgência da situação, destacando que os atrasos afetam diretamente a manutenção dos serviços de saúde.
Cabe mencionar que, em outro documento enviado no mesmo dia, foi alertado que, após quatro meses sem pagamentos, o atendimento no sistema prisional estaria programado para ser paralisado a partir de 1º de abril. Em resposta às acusações, o governo do estado negou as informações e reafirmou que, entre 2021 e 2025, foram repassados R$ 1,6 bilhão para apoio à saúde da capital.
Em conversa com o jornal O GLOBO, Soranz mencionou que o estado já reconheceu irregularidades nos repasses destinados aos complexos carcerários e se comprometeu a quitar parte da dívida até a próxima segunda-feira. “O estado reconhece a dívida, mas não apresenta uma solução nem um calendário de pagamento. A inadimplência nunca esteve tão alta. Isso compromete diretamente a política pública de saúde, pois afeta desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, que é a base do sistema. A prefeitura se vê obrigada a realizar rearranjos em seu orçamento para manter os serviços, mas a situação é insustentável. A cada ano recebemos menos recursos, e isso já ultrapassou o limite do razoável”, declarou Soranz.
Controvérsia sobre os Repasse
A Secretaria estadual de Saúde respondeu às reivindicações da prefeitura, afirmando que as cobranças têm sido contestadas ao longo dos anos. Segundo a pasta, a prefeitura inclui convênios encerrados, programas não formalizados ou descontinuados em suas solicitações. Além disso, o governo do estado destacou que mantém uma rede própria de saúde na capital, composta por 16 UPAs, dois grandes hospitais, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro. Vale ressaltar que o estado é o único que gerencia e financia o Samu 192 na cidade.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), as alegações sobre uma dívida de R$ 1 bilhão de repasses atrasados não procedem. A pasta garante que os repasses obrigatórios têm sido realizados de maneira regular. A SES-RJ informou ainda que, entre 2021 e 2025, foram destinados R$ 1,6 bilhão em apoio à saúde da capital e que as cobranças da prefeitura sobre dívidas desde 2013 já foram contestadas ao longo dos anos. A secretaria reiterou que o governo do estado está comprometido em manter e operar sua própria rede, que inclui 16 UPAs, dois hospitais de grande porte, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro, além de ressaltar que o Rio de Janeiro é o único município em que o Samu 192 é administrado e custeado pelo governo estadual.