Estados Ignoram Proposta de Redução de ICMS
Apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia confirmaram que não vão adotar a proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (2).
Segundo Alckmin, 90% dos estados já aceitaram a subvenção, enquanto dois ou três ainda estão avaliando a proposta e devem dar um retorno nos próximos dias. A medida visa conter a alta dos combustíveis, acentuada pela guerra no Oriente Médio.
A proposta, que tem caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal total será de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão mensais.
Esse custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte assumindo R$ 0,60 por litro. A equipe econômica apresentou essa proposta após os governadores manifestarem resistência a zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Além dessa nova ajuda, o governo já havia anunciado, no dia 12, outras medidas, como o subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, assim como a isenção do PIS e COFINS sobre a importação e comercialização do diesel. Com a isenção do PIS e COFINS, o governo espera uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto o subsídio ao diesel deve impactar em R$ 10 bilhões no caixa da União.
Durante a coletiva, Alckmin também fez um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele anunciou que disputará a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, ele pode permanecer no cargo de Vice-Presidência, mas precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro do Executivo.