O papel decisivo de Messias no STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pode assumir um papel fundamental no julgamento que definirá o formato da eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Sua confirmação para o Supremo Tribunal Federal (STF) será discutida na próxima quarta-feira (29), quando o plenário do Senado votará se aprova ou não a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Se Messias conquistar o apoio da maioria dos senadores, é esperado que sua posse no STF ocorra em um curto espaço de tempo, permitindo que ele participe da análise da ação que debate se a eleição no Rio deve ser realizada de forma direta ou indireta.
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Atualmente, a votação segue com um placar de 4 a 1, com quatro ministros já manifestando-se a favor da decisão ser tomada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) quanto à liderança do Executivo até o fim do ano. Entre os votantes estão André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O relator da ação, Cristiano Zanin, defende que a eleição ocorra de forma direta, permitindo que a população escolha seu próximo governador através do voto. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino também sinalizaram intenção de apoiar essa proposta.
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Uma alternativa que ganhou destaque nos debates do Supremo é a prorrogação do mandato do atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto. Essa possibilidade está sendo considerada por aqueles que acreditam que uma solução mais imediata se faz necessária.
Nos bastidores, há uma expectativa entre alguns membros da corte de que o ministro Dias Toffoli alinhe seu voto ao do relator, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, deve seguir a divergência, engrossando a corrente em favor da eleição direta.