Operação Mirada da PF e Receita Federal Investiga Corrupção no Porto do Rio: Prejuízo de Meio Bilhão

Ação Integrada Contra Corrupção

A Polícia Federal (PF), em colaboração com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou uma operação que visa desmantelar um esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro. As equipes saíram para cumprir 45 mandados de busca e apreensão em diversos endereços, incluindo a capital fluminense e as cidades de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e até mesmo em Vitória, no Espírito Santo. Entre os locais visitados estão as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão, além da Superintendência da Receita no estado do Rio.

A Justiça também determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários de seus cargos, além do sequestro de bens que podem chegar a R$ 102 milhões. Nove despachantes envolvidos foram proibidos de exercer suas atividades no Porto, uma medida que visa coibir práticas irregulares.

Investigações Revelam Irregularidades

A investigação teve início a partir de uma denúncia sobre um conluio entre servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes, que facilitavam contrabando e descaminho mediante o oferecimento de vantagens financeiras. As apurações revelaram que diversos contêineres eram desembaraçados sem a devida fiscalização, permitindo que mercadorias fossem liberadas mesmo quando não correspondiam às declarações de importação apresentadas pelas empresas. Esta prática resultava em significativa supressão de tributos e um expressivo prejuízo aos cofres públicos.

Os envolvidos nesta investigação podem ser responsabilizados por uma série de crimes, que incluem estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando ou descaminho, além de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. As repercussões desse caso podem ser sentidas ao longo de todo o sistema fiscal e aduaneiro do país.

Nota da Autoridade Portuária

A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) se manifestou sobre a operação, afirmando que a ação realizada pela Polícia Federal, em conjunto com outros órgãos, ocorre em áreas sob jurisdição de entidades federais instaladas no Porto do Rio. A Companhia destacou que não está sendo investigada e que não possui qualquer relação com os fatos em apuração, que se referem exclusivamente a procedimentos de fiscalização aduaneira. Para garantir a ordem e a segurança na área portuária durante a operação, a Guarda Portuária da PortosRio está acompanhando as ações, assegurando que tudo transcorra dentro da legalidade e da segurança necessária.