ANTT libera linhas estratégicas para Notável Expresso Turismo
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu autorizações para a Notável Expresso Turismo, empresa sediada em Brasília (DF), operar em três linhas importantes: Itacarambi/MG – São Bernardo do Campo/SP; Rio de Janeiro/RJ – Osasco/SP; e a tradicional e disputada ligação entre Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Essa última rota é uma das mais movimentadas do país, especialmente relevante diante da atual crise no setor aéreo causada pela alta dos preços das passagens, influenciada pelo aumento do combustível de aviação após o conflito no Oriente Médio.
Motivação da regularização administrativa e impactos para o transporte rodoviário
As decisões envolvendo essas autorizações foram publicadas em 27 de maio de 2026 e ocorreram por meio de regularização administrativa. Essa medida justifica a suspensão, em 11 de maio de 2026, da lista de resultados da primeira janela de novos mercados, que tinha como objetivo ampliar as opções de linhas e trechos disponíveis para o transporte rodoviário. Uma nova listagem deve ser divulgada em 15 de junho de 2026, prometendo mais movimentações no setor.
Para a Notável Expresso Turismo, essas autorizações representam a consolidação de sua presença em rotas estratégicas que conectam importantes polos econômicos e turísticos, reforçando a oferta para os passageiros que buscam alternativas ao transporte aéreo tradicional, especialmente em tempos de alta nos custos das passagens aéreas.
Deliberações oficiais que respaldam as autorizações
Conforme as Deliberações ANTT nº 152 e 153, ambas de 22 de maio de 2026, a diretoria colegiada da agência fundamentou suas decisões em votos específicos e em cumprimento a mandado de segurança. A Deliberação nº 152 aprova a regularização administrativa da linha Itacarambi/MG – São Bernardo do Campo/SP, enquanto a Deliberação nº 153 faz o mesmo para a linha Rio de Janeiro/RJ – Osasco/SP, ambas com base na Súmula ANTT nº 4, de 16 de junho de 2020.
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Essas medidas reforçam o compromisso da ANTT em garantir a legalidade e segurança das operações, ajustando autorizações conforme decisões judiciais e processos administrativos vigentes. O diretor-geral Guilherme Theo Sampaio assinou as deliberações, que passaram a vigorar na data de suas publicações.
Ampliação do escopo de fiscalização em concessão rodoviária
Além das autorizações para a Notável Expresso Turismo, a Deliberação ANTT nº 155, também de 22 de maio de 2026, aprova o 4º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2024 da rodovia BR262/MG. Essa alteração amplia as atividades do verificador previsto no contrato, com atribuição de novas responsabilidades e inclusão de verba específica para execução dos serviços de fiscalização sob responsabilidade da concessionária.
Essa iniciativa demonstra o empenho da ANTT em aprimorar a gestão e fiscalização das concessões rodoviárias, garantindo maior eficiência e segurança para os usuários das vias.
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Próximos passos para o mercado de transporte rodoviário
Com a regularização administrativa das linhas para a Notável Expresso Turismo, o mercado rodoviário passa por ajustes importantes que podem refletir diretamente na oferta de serviços aos passageiros. A expectativa é que a nova relação de autorizações, prevista para 15 de junho de 2026, amplie ainda mais as opções e a competitividade no setor.
Essas movimentações acontecem em um contexto de desafios para o transporte aéreo, o que torna o transporte rodoviário uma alternativa cada vez mais relevante para quem busca deslocamento entre grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Felipe Souza