Reações à Decisão de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à presidência, expressou sua indignação em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse transferido para prisão domiciliar por motivos humanitários. Em suas declarações, Flávio descreveu o posicionamento de Moraes como ‘cheio de sarcasmo’, sublinhando a delicada condição de saúde do pai.
Ele mencionou, em uma postagem nas redes sociais, que ‘o laudo médico é claro ao indicar que ele precisa de cuidados permanentes, que não podem ser garantidos na prisão. Há, inclusive, risco de AVC em razão das complicações de saúde’. A declaração foi feita após o ex-presidente ter alta hospitalar, onde esteve internado desde o dia 24 para tratar uma hérnia e crises de soluço.
Carlos Bolsonaro e a Questão da Justiça
Outro membro da família, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, também se manifestou. Ele considerou a decisão de Moraes como uma ‘injustiça’ e pediu o fim do que chamou de ‘perseguição política’. Em sua visão, interromper essa situação não seria um favor, mas sim um dever institucional. ‘Interromper imediatamente essa perseguição política não é favor, não é concessão e não é ideologia — é dever institucional’, destacou Carlos.
A solicitação feita pelos advogados de Jair Bolsonaro visava que ele pudesse retornar para casa após a alta médica. Contudo, Moraes argumentou que a defesa não apresentou novos fatos que justificassem a mudança da decisão anterior, que já havia negado o pedido de prisão domiciliar humanitária em 19 de dezembro. Para o ministro, a saúde de Bolsonaro estava em evolução e não havia evidências de um agravamento da condição médica do ex-presidente.
Decisão do STF e Condições de Saúde
Moraes ressaltou que não foi demonstrado um agravamento no estado de saúde de Bolsonaro e que, segundo laudos médicos, houve melhora nos desconfortos que ele estava sentindo. O ministro afirmou: ‘Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar.’ Além disso, ele mencionou que houve ‘reiterados descumprimentos das medidas cautelares’ e ‘atos concretos visando a fuga’, como a destruição da tornozeleira eletrônica que monitorava o ex-presidente.
A defesa havia protocolado o pedido de prisão domiciliar na noite de 31 de dezembro, argumentando que Bolsonaro deveria permanecer em cuidados médicos para evitar a transferência para a Superintendência da Polícia Federal enquanto o pedido estava sendo apreciado. Para os advogados, a condição clínica do ex-presidente exigia acompanhamento contínuo.
Condições na Superintendência da Polícia Federal
Em sua decisão, Moraes também salientou que todas as recomendações médicas apresentadas pela defesa poderiam ser integralmente atendidas na Superintendência da Polícia Federal, onde Jair Bolsonaro atualmente cumpre pena. Desde o início da execução da sentença, foi estabelecido um plantão médico 24 horas, com acesso a médicos particulares, medicamentos necessários, fisioterapia e alimentação preparada por familiares.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e está cumprindo pena em regime fechado. Com a determinação do ministro, foi estabelecido que, após sua liberação médica, o ex-presidente retorne ao cumprimento da pena na sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal, localizada no Distrito Federal.