Fortalecimento da democracia e participação feminina
Para fortalecer a democracia, é fundamental ampliar a presença das mulheres na política e superar os entraves que dificultam sua participação em cargos de poder. Essa foi a tônica do seminário Candidaturas Femininas em Debate, promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) nesta segunda-feira (13). O encontro reuniu membros do Ministério Público (MP) Eleitoral, representantes de partidos políticos, acadêmicos e integrantes de outras instituições para discutir temas como representatividade, ações afirmativas e violência política de gênero.
Combate às fraudes e defesa da igualdade
Na abertura do evento, o procurador regional eleitoral Flávio Paixão ressaltou a importância da cooperação entre órgãos públicos para enfrentar irregularidades, incluindo fraudes às cotas de gênero e a violência contra mulheres na política. “Vemos toda sorte de fraudes, é inesgotável a capacidade humana para quem pretende fraudar a lei”, afirmou Paixão. O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na 2ª Região, Leonardo Cardoso, e a advogada Kátia Junqueira, ex-desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), manifestaram preocupação com recentes críticas nas redes sociais que questionam o direito de voto das mulheres, reafirmando o compromisso do MPF e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) com a defesa da igualdade de gênero.
Desafios na punição e proteção das candidatas
O promotor de Justiça Bruno Gaspar, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do MP/RJ, destacou as dificuldades para punir irregularidades contra mulheres na política. Segundo ele, interpretações baseadas em preceitos como a imunidade parlamentar dificultam responsabilizar a violência política de gênero e garantir proteção às candidatas. A defensora pública da União Thaís Bittencourt enfatizou que fortalecer as candidatas é essencial para efetivar as cotas eleitorais e ampliar a representatividade feminina.
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Violência política de gênero e exemplos impactantes
A deputada estadual Renata Souza (PSOL), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apontou a violência política de gênero como um dos maiores obstáculos à participação das mulheres. Ela citou os assassinatos da vereadora Marielle Franco e da juíza Patrícia Acioli como casos emblemáticos de feminicídio político, que revelam a gravidade desse tipo de violência.
Representatividade e inclusão na política
No painel “Participação política das mulheres: democracia, representatividade e inclusão”, a socióloga Clara Araújo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), definiu democracia como um processo em constante construção. Para ela, a maior presença feminina nas instituições qualifica o debate ao incorporar diferentes sujeitos e perspectivas. “A democracia amplia sua qualidade quando consegue incorporar duas dimensões: a inclusão dos sujeitos e a inclusão das perspectivas”, afirmou. Segundo Clara, fortalecer a representação feminina também aumenta a capacidade das instituições de responder às demandas sociais.
Desafios das mulheres trans na política
O procurador da República Júlio Araújo, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), abordou os obstáculos enfrentados por mulheres trans na política, destacando barreiras estruturais como preconceito, dificuldade de acesso aos partidos e financiamento de campanhas. Ele citou o caso da vereadora Benny Briolly, primeira mulher trans eleita para uma câmara municipal no estado do Rio de Janeiro, em Niterói, como exemplo da necessidade de consolidar mecanismos institucionais que protejam parlamentares trans contra intimidações e ameaças.
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Aspectos práticos para as Eleições 2026
Na parte da tarde, o seminário seguiu com painéis sobre temas práticos das Eleições 2026. O primeiro abordou o calendário eleitoral, o registro de candidaturas e as cotas para mulheres negras e indígenas, com falas de Nathália Mariel (MPF) e Thaísa Bittencourt (DPU). Em seguida, o evento discutiu a integridade das candidaturas e as fraudes às cotas de gênero, com apresentações de Anna Paula Mendes (TRE/RJ) e Silvana Batini (MPF). O seminário foi encerrado pela ex-procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, que falou sobre violência política de gênero, tema também tratado por Raquel Branquinho (MPF).
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