Iniciativa Promove Inclusão Produtiva e Valorização Cultural
O 39º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, com o tema “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda”, foi oficialmente lançado no último dia 3 de março. O evento ocorreu na Universidade de Brasília (UnB) durante o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, e também marcou o início das inscrições para projetos que concorrerão na edição de 2026. Os interessados podem se inscrever até 24 de abril, através do site premiorodrigo.iphan.gov.br.
Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prêmio visa reconhecer em nível nacional as iniciativas que se destacam na preservação e valorização do Patrimônio Cultural brasileiro. Para esta edição, serão contemplados projetos desenvolvidos entre 2023 e 2025, que gerem impactos significativos em áreas como valorização de ofícios, qualificação para atividades criativas, remuneração justa e inserção profissional de jovens. Importante ressaltar que os projetos podem abranger bens materiais ou imateriais, independentemente de serem reconhecidos formalmente como patrimônios culturais.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, enfatizou a relevância do tema em um contexto de transformação social no Brasil. “Abordamos a questão do trabalho num momento crucial, quando se discute a flexibilização da jornada laboral, defendendo que todos, especialmente os envolvidos na cultura, tenham mais tempo para se conectar com suas comunidades e desenvolver suas atividades pessoais”, afirmou.
Condecorações e Temas Anteriores
O evento também celebrou os 18 premiados da edição anterior, cujo foco foi o tema “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade”. Este tema abordou a valorização dos diversos contextos territoriais, promovendo um olhar crítico sobre a sustentabilidade nas esferas social, ambiental e econômica. A diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Iphan (Dafe/Iphan), Cejane Pacini, declarou: “Os premiados são exemplos a serem seguidos, e suas experiências devem ser compartilhadas para inspirar novos inscritos”.
Desde sua criação em 1987, o Prêmio Rodrigo tem desempenhado um papel crucial na proteção e valorização do patrimônio cultural brasileiro. Ele não apenas premia, mas também reflete mudanças significativas no perfil dos proponentes e nas temáticas abordadas. Nos últimos anos, os temas escolhidos deram voz a grupos historicamente menos visibilizados, impactando diretamente a diversidade dos projetos apresentados.
Por exemplo, em 2023, o tema “Educação, Democracia e Igualdade Racial” resultou em 66% dos proponentes se identificando como pretos ou pardos. Em 2024, quando o foco foi “Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio”, 70,8% dos inscritos eram mulheres, marcando um recorde histórico. Para 2025, “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade” destacou que 78% das ações vencedoras vieram das regiões Norte e Nordeste, ressaltando a importância da inclusão regional.
Desafios e Oportunidades para o Futuro
A edição de 2026 é uma resposta a um desafio crescente: a sustentabilidade econômica das iniciativas culturais. Resultados preliminares de uma pesquisa realizada pelo Iphan e o Observatório da Economia Criativa da Bahia (Obec Bahia) revelaram que 64% dos profissionais da cultura consideram a dificuldade financeira como o principal obstáculo à preservação do patrimônio. Embora quase metade desses profissionais trabalhe mais de 40 horas semanais nesse campo, apenas 27% conseguem se sustentar exclusivamente desse trabalho.
O tema da 39ª edição surgiu como uma forma de demonstrar que a preservação cultural pode, e deve, ser um meio de gerar renda, valorizando ofícios tradicionais e criando oportunidades para a juventude. Essa perspectiva visa abrir novos horizontes e possibilitar uma relação mais sustentável entre a cultura e a economia.
Premiação e Critérios de Participação
A 39ª edição do Prêmio contempla 18 ações exemplares de preservação e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro, com uma premiação de R$ 40 mil para cada iniciativa vencedora. Os participantes poderão concorrer em quatro categorias distintas:
- Categoria 1 – Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) ou microempresas (ME);
- Categoria 2 – Cooperativas, associações e grupos ou coletivos não formalizados;
- Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados;
- Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta.
O concurso será realizado em três etapas: habilitação, estadual e nacional. Na primeira, uma comissão avaliará o cumprimento dos requisitos formais. Em seguida, as ações habilitadas seguirão para a etapa estadual, onde as Comissões Estaduais selecionarão as cinco ações mais destacadas. O resultado final da etapa estadual deverá ser divulgado até 28 de julho. Por fim, a etapa nacional consistirá na análise técnica e de mérito das 30 ações finalistas, com a divulgação dos vencedores prevista para 16 de outubro.
Uma novidade nesta edição é a inclusão de um bônus de cinco pontos para ações realizadas na Faixa de Fronteira, reforçando a promoção de projetos em áreas frequentemente esquecidas. Com isso, o Prêmio Rodrigo continua a se afirmar como uma plataforma vital para a valorização do patrimônio cultural no Brasil.