Resultados e Encaminhamentos da Reunião
No último dia 11 de abril, o Núcleo de Estudos de Educação Inclusiva (NEEDINC) promoveu uma reunião no auditório do Sinpro-Rio. O evento, que contou com a presença de cerca de 20 profissionais da educação e convidados, teve como foco central a análise da política nacional de inclusão e a realidade atual da inclusão nas escolas públicas do Rio de Janeiro. Segundo os participantes, as exigências e legislações relacionadas à inclusão estão, em grande parte, sendo desrespeitadas.
Durante o encontro, intervenções significativas foram feitas por Cládice Diniz, representando a UNIRIO; Dani Leal, do MOABE RJ; e Izabel Costa, do CME RJ. O diálogo entre as especialistas trouxe à tona questões essenciais sobre a situação atual e os desafios enfrentados na implementação de políticas inclusivas.
Encaminhamentos para a Inclusão
Ao final do evento, diversas ações foram propostas, incluindo a criação de um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação entre os integrantes do NEEDINC. Um dos principais encaminhamentos foi a formação de um Grupo de Trabalho (GT) em parceria com a Secretaria de Educação (SAE), destinado ao estudo e sistematização das discussões a respeito dos cargos e da carreira dos profissionais que atuam na educação inclusiva.
Os participantes também decidiram realizar um levantamento de experiências positivas de inclusão em diferentes localidades do Brasil, como Belo Horizonte, Goiânia e Angra, além de um diagnóstico das políticas de inclusão estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e deliberações locais.
Outras ações previstas incluem a produção de uma transmissão ao vivo pela TV SEPE abordando o tema da inclusão e uma reunião com a equipe da FIOCRUZ, um grupo de pesquisa focado na inclusão na rede municipal do Rio.
Propostas de Melhoria e Desafios
O Sepe-RJ planeja solicitar dados sobre a inclusão ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro (IHG-RJ) e discutir o retorno do Centro de Orientação e Controle (COC) Integral, bem como dos Centros de Estudos Integrais, que são fundamentais para debater a inclusão nas escolas. Os participantes ressaltaram a importância de se envolverem com o FUNDEB para obter informações sobre a alocação de recursos federais destinados à inclusão.
Dentre as propostas discutidas, destacaram-se a necessidade de formar núcleos de estudos sobre educação inclusiva em diversas redes municipais e a realização de um encontro estadual que trate das experiências de inclusão nas escolas públicas. Também foi abordada a importância de constituir equipes multidisciplinares e ampliar as salas de recursos nas escolas.
Desafios e Necessidades Emergentes
Em meio às discussões, surgiram questões relevantes sobre a precarização e desvalorização dos profissionais da educação, especialmente aqueles que atuam no atendimento especializado. A experiência de cidades como Niterói e São Gonçalo foi exaltada, onde o atendimento é realizado por profissionais do magistério concursados, o que se mostrou um modelo eficaz.
Ademais, os participantes discutiram a necessidade de proporcionar atendimento especializado a estudantes com deficiência, mesmo fora do horário escolar, uma vez que muitos frequentam escolas em turnos parciais. Também foi enfatizada a importância de uma discussão conceitual da educação inclusiva, baseada em teorias como a escola unitária de Gramsci e o Desenvolvimento Universal de Aprendizagem (DUA).
Outra proposta relevante foi a de direcionar os recursos públicos exclusivamente para a educação pública, garantindo que as escolas especiais continuem a desempenhar um papel crucial no sistema educacional. O fortalecimento do estudo da educação inclusiva nas licenciaturas e graduações também foi abordado como uma ação necessária.
Ações Imediatas e Compromissos
Como ações a curto prazo, foram indicadas a solicitação oficial de dados sobre educação inclusiva no município do Rio e a construção de diretrizes em relação a acidentes envolvendo o atendimento na educação especial. Ademais, a luta pela reabertura do COC e retorno dos Centros de Estudos com foco na inclusão foram destacadas como prioridades.
Por fim, os participantes concordaram em promover diálogos com a comunidade escolar para fortalecer a unidade em torno dos direitos das crianças, famílias e profissionais da educação. Uma campanha voltada para o cumprimento da modulação, que estabelece a relação aluno/atendente, também foi considerada fundamental.