FEM participa do seminário no Rio de Janeiro
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) marcou presença nos dias 30 e 1º no 1º Seminário de Avaliação de Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O evento, organizado pelo Ministério da Cultura, aconteceu no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), e reuniu gestores públicos, pesquisadores, agentes culturais e representantes da sociedade civil de todo o Brasil. O objetivo principal foi avaliar o desempenho do primeiro ciclo da política, trocar experiências e definir os próximos passos da maior iniciativa de fomento cultural em andamento no país.
Compromisso do Acre com a cultura e inclusão
A participação da FEM reforça o compromisso do governo do Acre com a gestão eficiente, transparente e orientada a resultados na aplicação dos recursos federais para a cultura. O seminário abordou temas centrais para a execução da Pnab, como a democratização do acesso ao fomento, a territorialização dos recursos, a articulação federativa, cultura viva, ações afirmativas e os impactos da política na vida dos trabalhadores culturais.
O Acre se destacou no encontro nacional pelos resultados expressivos alcançados. No primeiro ciclo, o Estado superou a meta mínima para habilitação ao segundo ciclo, posicionando-se entre os entes federativos com melhor capacidade de execução. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic), do Ministério da Cultura, o Acre está entre os estados com maior valor per capita de recursos aplicados, evidenciando a importância da política para regiões amazônicas e estados com menor população, onde o investimento público em cultura influencia diretamente a descentralização, o acesso e o fortalecimento das redes culturais locais.
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Ações afirmativas e diversidade cultural no Acre
Outro ponto de destaque foi a forte presença de ações afirmativas no Acre. Pesquisa divulgada pelo Ministério da Cultura identificou o Estado entre os que mais reservaram vagas em editais da Pnab para povos indígenas, pessoas negras e pessoas com deficiência. Esse resultado reflete a opção institucional do Acre por uma política cultural inclusiva, territorializada e comprometida com a diversidade social e cultural da população acreana.
Para Matheus Gomes, presidente da FEM, a participação no seminário é uma oportunidade de reafirmar o protagonismo do Acre e aprimorar a execução da política no Estado. “A Pnab é fundamental para o Acre porque permite que os recursos cheguem a artistas, mestres, grupos, coletivos, povos originários, comunidades tradicionais e fazedores de cultura em todos os territórios. Participar desse seminário é importante não só para apresentar nossos resultados, mas para aprender, avaliar, corrigir rotas e fortalecer a gestão cultural. Esses avanços são fruto de planejamento, escuta, compromisso institucional e do trabalho dedicado de nossa equipe técnica”, afirmou Gomes.
Nova fase para a gestão cultural brasileira
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a reconstrução do Ministério da Cultura, promovida pelo governo federal desde 2023, possibilitou a retomada de políticas estruturantes e o fortalecimento do diálogo entre União, Estados, Municípios e sociedade civil. Para ela, o seminário simboliza um novo momento da gestão cultural no Brasil, com a avaliação das políticas públicas e produção de evidências no centro das decisões.
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“Trazer dados sempre foi uma das tarefas mais importantes para mudar o jogo. Precisamos provar, por meio da ciência, pesquisa e evidências, o que está sendo entregue ao povo brasileiro”, ressaltou a ministra.
Avanços no segundo ciclo da Pnab no Acre
A FEM enfatiza que os resultados alcançados na Pnab são fruto de uma construção coletiva, envolvendo equipe técnica, gestores, conselhos, pareceristas, fazedores de cultura, sociedade civil e instituições parceiras. O trabalho inclui planejamento, escutas públicas, elaboração de planos, construção de editais, análise de projetos, monitoramento, avaliação e prestação de contas.
Além da execução do primeiro ciclo, o Acre avança no segundo ciclo da Pnab. Uma das frentes em andamento é a requalificação da infraestrutura cultural, com investimentos na recuperação, adequação e fortalecimento de espaços culturais. Os recursos destinados ao fomento continuam em análise, com previsão de pagamentos para o início do segundo semestre de 2026.