Campanha garante direito à identidade em São Januário
São Januário sediará mais uma iniciativa da defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) para fortalecer o direito à identidade. Nesta quarta-feira (15/07), a campanha Meu Pai Tem Nome promove um novo dia de coleta de material genético, com exames de DNA gratuitos. A ação atende pessoas que buscam o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade, seja por vínculo biológico ou socioafetivo, das 9h às 15h, com inscrições feitas no local por ordem de chegada.
Atendimento jurídico e documentos necessários
A equipe da Defensoria também oferece orientação jurídica e atendimento especializado aos participantes. Para realizar o exame, os interessados devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e, quando for o caso, a certidão de nascimento da pessoa que solicita o reconhecimento. É necessária a presença de todos que participarão do exame.
Resultados e mutirão no Dia D da campanha
O objetivo da campanha é ampliar o acesso ao direito à identidade e ao reconhecimento da filiação. Os resultados dos exames coletados nesta etapa serão entregues no Dia D da campanha, marcado para 15 de agosto, também em São Januário. Além da entrega dos resultados, haverá um mutirão com atendimentos dedicados à regularização do registro civil, reconhecimento de paternidade e maternidade, além de outros serviços relacionados ao Direito de Família.
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Como funciona o exame de DNA
O exame é simples, rápido e praticamente indolor. A coleta é feita por profissionais capacitados, por meio de uma pequena amostra de sangue retirada do dedo, sem necessidade de preparo prévio. Os resultados serão entregues no Dia D, com atendimentos complementares realizados pela Defensoria no mesmo local.
Quem pode participar e como se inscrever
Pode participar qualquer pessoa interessada no reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade, comprovação de vínculo biológico para processos judiciais ou outras situações atendidas pela Defensoria Pública. As inscrições são gratuitas e feitas por meio do formulário disponibilizado pela DPRJ.
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Documentação necessária para participação
Para a pessoa interessada: documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado. Para quem busca o reconhecimento: certidão de nascimento ou Declaração de Nascido Vivo (DNV), quando ainda não houver registro. Se aplicável, certidão de óbito do suposto pai ou mãe também deve ser apresentada.