Imagine que você responde a um processo capaz de mudar a sua vida: a liberdade, o patrimônio, a guarda de um filho. No dia do julgamento, o advogado que você contratou tem o direito de falar, ao vivo, diante dos juízes que vão decidir. Esse momento tem nome: sustentação oral. É a chance de a sua voz, pela boca de quem o defende, alcançar quem julga antes da decisão ser tomada. No último mês, o Superior Tribunal de Justiça mudou uma regra que toca exatamente esse instante, e a mudança merece a atenção de qualquer cidadão, não só dos advogados.A…
Autor: admin_agazetadorio
A EC 139, promulgada em 5/5/26, consolidou o estatuto constitucional dos Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Aproximou-os, dogmaticamente, do regime jurídico do Ministério Público (art. 127) e da Defensoria Pública (art. 134). O movimento foi expressivo: a Constituição reagiu a precedente do Supremo (ADIn 5.763) e reorganizou a arquitetura do controle institucional brasileiro.A PEC da Essencialidade, contudo, deixou de fora um ator que pelo desenho constitucional já guarda vocação para integrá-la. Trata-se da OAB.A ausência não é detalhe. É sintoma.A pergunta que não foi feitaPor que a OAB ficou de fora do estatuto constitucional…
Início da Capacitação sobre a Lei Aldir BlancNa última segunda-feira (22), Teresópolis recebeu um importante encontro para artistas, produtores culturais e representantes de grupos e entidades culturais. O primeiro módulo da capacitação gratuita sobre a política nacional aldir blanc de fomento à cultura (PNAB) – Ciclo II 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, teve como principal objetivo orientar sobre a elaboração de projetos culturais para acessar os recursos da PNAB.Conteúdo e Aprendizado na CapacitaçãoMinistrado pelo subsecretário de Cultura, Arnaldo Almeida, o módulo apresentou detalhadamente as diretrizes gerais da PNAB, seus objetivos e o funcionamento da distribuição dos recursos. Foram…
Chelsea aposta em Xabi Alonso para a próxima temporadaO Chelsea definiu seu principal candidato para assumir o comando técnico na próxima temporada: Xabi Alonso. Conforme reportado pelo jornal espanhol As, a diretoria do clube londrino já demonstrou interesse em contar com o ex-técnico do Real Madrid para liderar o time. A escolha reforça a busca por um treinador que possa trazer resultados e estabilidade para a equipe.Botafogo enfrenta risco de punição esportiva por transfer banO Botafogo vive uma fase delicada com três punições acumuladas pela Fifa devido a dívidas relacionadas a contratações. A mais recente sanção, confirmada em 11 de…
Atendimento Garantido nas Unidades de SaúdeOs pacientes que têm consultas ou exames agendados para esta quarta-feira (24) devem comparecer normalmente às unidades de saúde de Nova Iguaçu. A rede municipal manterá todos os atendimentos previamente marcados ao longo do dia, sem alterações.Horários de Funcionamento das UnidadesAs Policlínicas, Clínicas da Família e Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionarão das 8h às 17h. As policlínicas Dom Walmor e o Centro de Saúde Vasco Barcelos também atenderão no mesmo horário. O Shopping Nova Iguaçu ficará aberto das 8h às 20h.Já as Policlínicas do Ambaí, Santa Rita, Vila Operária e a SuperClínica da Prata,…
Início do Seminário Nacional das Rodas de Samba no Rio de JaneiroO som marcante do tantã, pandeiro e cavaco embalou o 1º Seminário Nacional das Rodas de Samba, realizado no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (22). O evento, pioneiro no país, colocou a capital fluminense no centro das discussões sobre políticas públicas e direitos dos trabalhadores da cultura popular, especialmente focando nas rodas de samba.Organizado pelo Ministério da Cultura (MinC), o seminário reuniu gestores públicos, representantes da sociedade civil, produtores de samba, nomes históricos do gênero e integrantes do setor privado. Além de celebrar o…
Raízes e Início de uma Jornada na Ceasa-RJWagner Ferreira Jr., conhecido nas redes como Wagner Ceasa, traz em sua história uma forte ligação familiar com a Ceasa, em Irajá, Zona Norte do Rio de Janeiro. Sua trajetória começou cedo, ainda criança, ajudando o pai no local onde sua família já atuava há três gerações como vendedores. Com o tempo, Wagner montou seu próprio ponto de venda, acumulando funções de comerciante, carregador e atendente para economizar em um período financeiro complicado.Natural do Morro da Caixa d’Água, em Belford Roxo, Wagner recorda com carinho da infância em uma época menos violenta na…
Início das Oficinas para o Novo Plano Municipal de Redução de RiscosPetrópolis deu início nesta segunda-feira (22/6) às oficinas comunitárias que visam a elaboração do novo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). As primeiras reuniões aconteceram nas comunidades de Corrêas e 24 de Maio, com a programação estendida para o Caxambu, Alto Independência e Vale do Cuiabá ao longo da semana.Parceria Nacional e Internacional para Desenvolvimento do PlanoO novo PMRR conta com o apoio da Secretaria Nacional das Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, em colaboração com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops). Em Petrópolis,…
Nova Estação de Tratamento de Esgoto na Baixada FluminenseAs cidades de Queimados, Japeri e parte de Nova Iguaçu, localizadas na Baixada Fluminense, ganharam uma importante estrutura para o saneamento básico: a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Queimados. Inaugurada na última segunda-feira (22), a unidade foi construída pela concessionária Águas do Rio e tem capacidade para tratar até 51 milhões de litros de esgoto diariamente.A região, que até então não possuía sistema de tratamento de esgoto, apresenta baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A nova estação promete beneficiar cerca de 270 mil moradores, elevando a qualidade de vida e impactando…
Início das obras de saneamento nas comunidades do Rio de JaneiroRio de Janeiro (RJ) – Um marco importante foi celebrado no dia 22, quando o ministro das Cidades, Vladimir Lima, ao lado do presidente Lula, autorizou o começo de grandes obras de drenagem e urbanização em comunidades do Rio de Janeiro. As intervenções contemplam o Jardim Maravilha, Complexo do Alemão, Favela da Maré e Rocinha, beneficiando diretamente milhares de moradores dessas áreas.No Jardim Maravilha, região metropolitana do Rio de Janeiro, conhecida por sofrer com enchentes frequentes, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras que prometem resolver…