Autor: Henrique Oliveira

Protestos contra a Taxa de Turismo Sustentável em Angra dos ReisA prefeitura de Angra dos Reis, no sul do Rio de Janeiro, enfrenta a resistência da população e do setor turístico após implementar a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) para visitantes da Ilha Grande. A cobrança, que varia entre R$ 50 e R$ 100, entrou em vigor em junho e tem como objetivo financiar a infraestrutura turística, além de custear as atividades da TurisAngra e do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis.Segundo a legislação, o pagamento da taxa garante a permanência do visitante por até 30 dias. Caso…

Proposta de bilhete único para região metropolitana de CuiabáO deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) defendeu a implementação de um sistema de bilhete único para toda a região metropolitana de Cuiabá, abrangendo inclusive o município de Santo Antônio de Leverger. A proposta foi apresentada durante coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (10), pouco antes da sessão ordinária.Botelho ressaltou que a cobrança de tarifas distintas entre os municípios da região penaliza especialmente os trabalhadores e usuários do transporte público que precisam fazer baldeações entre diferentes linhas para concluir suas viagens.Impactos da cobrança atual e a defesa…

Prefeita participa da Ecobel e destaca importância da consciência ambientalNa última terça-feira (09/06), a Prefeitura de Belford Roxo promoveu a 2ª edição da Ecobel, o maior evento de meio ambiente da Baixada Fluminense, realizado na Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade. A iniciativa integra as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente e contou com a participação de diversas secretarias municipais, que montaram estandes para apresentar ações e projetos relacionados à sustentabilidade.A prefeita mariana canella, acompanhada pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Flávio Gonçalves, visitou os estandes e conheceu iniciativas variadas, como o reaproveitamento de alimentos e o…

Reconhecimento Cultural e Religioso no Rio de JaneiroO Tapete de Sal de São Gonçalo, considerado o maior da América Latina, está próximo de ser oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A confirmação dessa iniciativa está no Projeto de Lei 1.282/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), que foi aprovado em segunda discussão na terça-feira, 9 de junho. Agora, o texto aguarda a análise do governador do estado, que terá um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.Tradição que…

Instituição de fluxo para comunicação em casos patrimoniaisA Procuradoria de Justiça Militar (PJM) no Rio de Janeiro formalizou, por meio da Portaria nº 12/PJM/RJ, datada de 28 de maio de 2026, a implantação de um fluxo institucional específico para o encaminhamento de informações e documentos relacionados a ações penais militares e inquéritos policiais militares que possam gerar repercussão no patrimônio da Administração Militar. A medida visa consolidar a cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU), ampliando a eficácia na responsabilização civil e proteção do erário público.Coordenação entre Ministério Público Militar, MPF e AGUO novo…

Erro na Lista de Municípios em Pesquisa de Santa CatarinaUma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Veritá para avaliar as intenções de voto para presidente e governador em Santa Catarina apresentou um equívoco no detalhamento dos municípios pesquisados. O relatório incluiu 11 cidades do Maranhão, entre elas a capital São Luís, apesar de a pesquisa ser destinada exclusivamente ao estado catarinense.O levantamento foi registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dois códigos diferentes: um para o âmbito nacional e outro para Santa Catarina, com o objetivo de separar os resultados. No entanto, conforme explicou Adriano Silvoni, presidente do Instituto…

Padronização no fluxo de informações entre PJM e MPFEm maio, as Procuradorias de Justiça Militar (PJM) do Rio de Janeiro promoveram uma reunião voltada para discutir a padronização do fluxo de informações com o Ministério Público Federal (MPF) e o aprimoramento dos procedimentos relacionados ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na esfera militar. O encontro reuniu membros e servidores das áreas administrativa e técnica, evidenciando a busca por maior integração e eficiência no intercâmbio institucional.A pauta inicial tratou do trâmite das informações compartilhadas entre o Ministério Público Militar e o Ministério Público Federal, sobretudo em investigações envolvendo ilícitos que…

Entrega de ônibus reforça transporte em Vila Isabel e regiãoO prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, junto ao secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, apresentou neste domingo (7/6) uma frota de 40 novos ônibus que passam a operar em Vila Isabel e bairros próximos. Os veículos, mais modernos, confortáveis e com a nova identidade visual do Sistema RIO, possibilitam a retomada gradual de quatro linhas que estavam suspensas desde janeiro. A paralisação ocorreu devido à má prestação de serviços pelas viações Real Auto Ônibus e Vila Isabel, cujas garagens foram lacradas pela Prefeitura. A operação desses ônibus ficará sob…

Prefeitura de Teresópolis atualiza legislação dos trenzinhos turísticosO prefeito Leonardo Vasconcellos sancionou a Lei Municipal nº 4.699/2026, que modifica as normas para o funcionamento dos veículos turísticos recreativos, conhecidos como trenzinhos de city tour, no bairro do Alto. Publicada no Diário Oficial em 3 de janeiro de 2024, a nova legislação amplia o controle da prefeitura sobre essa atividade, intensificando as exigências de segurança e criando mecanismos mais rigorosos para a fiscalização e concessão de autorizações.De acordo com a norma, a exploração do serviço passa a depender de autorização prévia da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, que realizará um…

Semana do Meio Ambiente em Niterói chega ao fim com programação diversificadaA Prefeitura de Niterói finalizou a Semana do Meio Ambiente no último sábado (6) com uma ação no Campo de São Bento, em Icaraí, que reuniu moradores de todas as idades em uma programação voltada para educação ambiental, cultura e lazer. O evento contou com a distribuição de 2.500 mudas de cerca de 90 espécies nativas da Mata Atlântica, atividades educativas, feira orgânica, campanha de adoção de animais, exposições temáticas e uma apresentação musical da cantora Karina Pontes.Instituições e projetos ambientais mobilizam participação comunitáriaPromovida pela Secretaria Municipal de Meio…