Desafios na Infraestrutura da Educação Infantil
De acordo com o Censo Escolar 2025, menos de 20% das creches e pré-escolas públicas no Brasil estão equipadas com os itens básicos necessários para um funcionamento adequado. O levantamento, que pode ser consultado no portal QEdu, considera 11 componentes essenciais: prédio escolar, energia elétrica, abastecimento de água, banheiros, rede de esgoto, cozinha, alimentação, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca ou sala de leitura.
Os dados mostram que apenas 17% das instituições de educação infantil possuem todos esses elementos. A lei que estipula esses requisitos foi sancionada em março deste ano e visa garantir uma base mínima de infraestrutura para as escolas.
Um dos maiores desafios enfrentados é a falta de bibliotecas ou salas de leitura, com 64% das instituições ainda sem esses espaços. Além disso, 33% das creches não têm acesso à água da rede pública e 4% não contam com rede de esgoto.
Alimentação e Atividades Pedagógicas
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Por outro lado, a alimentação é um aspecto garantido em todas as escolas de educação infantil do país. No entanto, quando são considerados itens adicionais de infraestrutura, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parques infantis e áreas verdes, apenas 12% das unidades públicas conseguem atender a todas essas necessidades.
Menos da metade das instituições possui parque infantil (45%) ou área verde (36%). Por outro lado, jogos e brinquedos pedagógicos estão disponíveis em 83% das unidades, o que é crucial para o desenvolvimento educacional das crianças nessa fase.
Dados e Análises Recentes
Os dados foram apresentados na quarta-feira (29) e marcam a inclusão das informações de educação infantil na plataforma QEdu. Essa ferramenta permite a análise de dados dessa etapa educacional em nível nacional, estadual e municipal, além de possibilitar comparações.
“A educação infantil precisa estar no centro das discussões. É fundamental falarmos sobre a qualidade nesse segmento”, ressaltou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu.
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A adição de dados sobre a educação infantil no QEdu é fruto de uma colaboração entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Indicadores Municipais e Ações do MEC
Dentro dessa iniciativa, foi criado um indicador que revela que em 16% dos municípios brasileiros, ou seja, em 876 cidades, ao menos uma em cada dez crianças de 4 a 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.
O Ministério da Educação (MEC), ao ser questionado sobre essas cifras, declarou que está intensificando esforços para auxiliar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, visando ampliar o acesso de qualidade a essa etapa do ensino.
Dentre as principais ferramentas citadas, está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que abrange mais de 2.500 entidades federativas. O foco é unir esforços para aumentar a oferta de vagas, garantir a permanência de crianças nas instituições e implementar padrões nacionais de qualidade, levando em conta as diferentes realidades locais.
O MEC também mencionou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil já foram entregues, com a previsão de construção de mais 1.684 novas creches e escolas.
Entre as prioridades, está a retomada e conclusão de obras paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que expressaram interesse em reiniciar as construções, 904 foram aprovadas e 278 já estão concluídas.
“Esses dados refletem uma nova prioridade na gestão, com um aumento significativo nos investimentos que visam proporcionar mais condições aos municípios para abrir novas vagas, garantindo atendimento pleno e agindo de forma proativa para resolver as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, concluiu o ministério.