Reviravolta na disputa pela posse do Palácio do Grão-Pará
A controvérsia envolvendo Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança e a Companhia Imobiliária de Petrópolis ganhou um novo capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a liminar que autorizava o príncipe a retornar ao Palácio do Grão-Pará, situado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O imóvel, onde Dom Pedro Tiago alega residir desde seu nascimento, pertence à companhia que tem em seu quadro societário seu pai, Pedro Carlos, e os tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança.
Decisão judicial e repercussões na reintegração de posse
Em 16 de julho, uma desembargadora reverteu a liminar que havia garantido a reintegração de Dom Pedro Tiago no palácio. A Justiça de Petrópolis foi instruída a cumprir a decisão do tribunal, emitindo um novo mandado de reintegração em favor da Companhia Imobiliária. A defesa do príncipe recorreu, questionando o fato de não ter sido previamente ouvida, e aguarda julgamento no colegiado do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo o advogado Fabrizio Bon Vecchio, Dom Pedro Tiago apresentou provas substanciais, incluindo 16 declarações que atestam sua posse longa e contínua no imóvel, com testemunhos até de acionistas da companhia.
Contexto da disputa e ação de usucapião
Essa disputa de posse não se limita à reintegração. Há um processo de usucapião em andamento, movido por Dom Pedro Tiago contra a Companhia Imobiliária. Ele sustenta ocupar o palácio desde 1980, de forma pacífica. A empresa, por sua vez, reconhece a ocupação histórica, mas defende seu direito de proteger os interesses societários. A Companhia, fundada em 1966, tem como atividade principal o aluguel de imóveis e é presidida por Afonso Bourbon de Orléans e Bragança, tio do príncipe.
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Fonte: feirinhadesantana.com.br
Incidente que intensificou o conflito
O conflito ganhou visibilidade em junho, quando Dom Pedro Tiago foi impedido de entrar no palácio por seguranças da companhia e acabou cercado dentro do imóvel, situação que levou à intervenção da Polícia Militar. O episódio incluiu o uso de gás lacrimogêneo e resultou em uma ocorrência policial. No dia seguinte, o príncipe tentou, sem sucesso, retornar ao palácio, pois as fechaduras haviam sido trocadas.
Liminar inicial e retorno temporário ao Palácio
Em resposta ao impasse, os advogados do príncipe entraram com uma ação de reintegração de posse, que inicialmente foi concedida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro. Ele reconheceu a posse do príncipe e impediu que a companhia o removesse unilateralmente, estipulando multa para descumprimento e encaminhamento do caso ao Ministério Público para apuração de possíveis ilícitos. Dom Pedro Tiago retomou temporariamente a residência, encontrando alguns pertences pessoais do lado de fora, incluindo roupas, bicicletas e um quadro.
Palácio do Grão-Pará: história e importância cultural
Construído entre 1859 e 1861, o Palácio do Grão-Pará está localizado no Centro Histórico de Petrópolis, atrás do Museu Imperial. O imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930, já serviu como residência da Família Imperial, sede do Tribunal de Justiça, colégio e embaixada. A propriedade é avaliada em cerca de R$ 70 milhões, e rumores sobre sua possível venda circulam em meio à disputa.
Carta pública e posicionamento de Dom Pedro Tiago
Em 22 de agosto, Dom Pedro Tiago divulgou uma carta pública abordando a continuidade da Casa Imperial do Brasil e a sucessão na família. Ele destacou a influência do avô Dom Pedro Gastão em sua formação e contestou uma suposta carta atribuída a familiares que repudia sua posição, alegando não ter recebido nenhuma comunicação oficial. O príncipe reforçou sua perspectiva sobre a sucessão com base na Constituição de 1824, ressaltando o princípio da primogenitura e da representação, além de assumir o compromisso com a preservação do legado histórico da família.
Próximos passos e continuidade da disputa
Com a suspensão da liminar que permitia o retorno ao palácio, a reintegração de posse em favor da Companhia Imobiliária de Petrópolis deverá ser cumprida. Enquanto isso, a ação de usucapião continua tramitando na Justiça, e o recurso da defesa aguarda análise pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Rio. A disputa familiar permanece em evidência, refletindo tensões internas da Família Imperial e o complexo diálogo entre patrimônio histórico, direito e memória cultural.
