Conflito familiar pela Casa da Princesa Isabel chega à Justiça
Em 23 de maio de 1889, Dom Pedro II e sete membros da Família Imperial foram fotografados pelo artista Otto Hees na escadaria que dá acesso à varanda da Casa da Princesa Isabel, localizada no Centro de Petrópolis, Região Serrana do Rio. A residência, nomeada em homenagem à filha do imperador, é cenário do último registro oficial da família imperial em solo brasileiro antes da proclamação da República, ocorrida em novembro daquele ano, que levou os membros da Corte ao exílio.
Mais de 130 anos depois, essa mesma casa virou palco de uma disputa judicial envolvendo herdeiros da antiga família real. A Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que tem em seu quadro societário três descendentes da Família Imperial, está no centro do conflito.
Príncipe Dom Pedro Tiago é impedido de acessar o Palácio do Grão-Pará
Recentemente, o Príncipe Dom Pedro Tiago de Orleáns e Bragança, trineto da Princesa Isabel, foi trancado para fora do Palácio do Grão-Pará, um imóvel avaliado em aproximadamente R$ 70 milhões, situado em Petrópolis. A situação gerou uma ação judicial contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis, que é administrada por membros da família, entre eles o pai de Pedro Tiago, Pedro Carlos de Bourbon de Orleáns e Bragança, diretor da companhia.
Com a liminar concedida, Dom Pedro Tiago conseguiu a reintegração de posse do palácio, mas o episódio evidenciou as tensões internas que envolvem a administração dos bens da Família Imperial no município.
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Outra disputa na Casa da Princesa Isabel
Paralelamente ao caso do Palácio do Grão-Pará, uma ação de reintegração de posse foi ajuizada no dia 28 de maio de 2024 na 2ª Vara Cível de Petrópolis, desta vez envolvendo a Casa da Princesa Isabel. A Companhia Imobiliária de Petrópolis é autora da ação, buscando recuperar o imóvel localizado na Avenida Koeler, número 42, no centro histórico da cidade, a poucos metros da Catedral São Pedro de Alcântara.
De acordo com o pedido, o térreo da casa é utilizado como sede da Companhia, enquanto o segundo andar foi cedido em comodato a Francisco Humberto de Bourbon de Orleáns e Bragança, sócio da empresa. Após o fim do casamento dele, Francisco teria deixado o imóvel, mas a ex-esposa Maria Cristina Schmidt Peçanha de Orleáns e Bragança e o filho do casal, Francisco Theodoro Peçanha de Orleáns e Bragança, permaneceram na residência.
Disputa por aluguel e posse do segundo andar
A Companhia alega que tentou negociar a transição do comodato para um contrato de aluguel com Maria Cristina e seu filho, já que o comodato não poderia contemplar essas pessoas. Segundo o documento judicial, contatos telefônicos e por e-mail não tiveram sucesso.
Após notificação extrajudicial encerrada em abril, a empresa afirma que os ocupantes passaram a praticar esbulho possessório, ocupando o imóvel de maneira irregular e sem responder à notificação. A Companhia Imobiliária de Petrópolis solicita a cobrança de aluguel no valor de R$ 2,5 mil, valor inferior à média dos contratos que mantém no centro de Petrópolis, estimada em R$ 4 mil.
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Francisco Theodoro respondeu ao jornal O Globo que as alegações da Companhia são unilaterais e que a defesa técnica tratará do assunto nos autos, já que o processo judicial está em andamento. A Companhia e seu advogado não deram retorno até a última atualização do texto.
História e importância da Casa da Princesa Isabel em Petrópolis
Adquirida em 1876 pela Princesa Isabel e seu marido, Conde D’Eu, a Casa da Princesa Isabel originalmente pertencia ao Barão do Pilar, título recebido por José Pedro da Motta Sayão, membro da primeira diretoria do Banco do Brasil e nomeado por Dom Pedro II.
Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a residência é um exemplar do estilo neoclássico e mantém a pintura em tom Rosa Grão-Pará, característica das casas da Família Imperial. Os jardins preservam camélias brancas, símbolo do movimento abolicionista, plantadas pela própria Princesa Isabel.
Hoje, além de ser sede da Companhia Imobiliária de Petrópolis e residência de descendentes da antiga Corte, o local abriga a exposição “Coragem e Fé”, que exibe figuras em tamanho real feitas em papel. Aberta ao público, a mostra cobra ingresso no valor de R$ 30, com direito à meia-entrada e descontos para alunos em passeios escolares.