Compromisso Histórico com o Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta segunda-feira (22) o apoio contínuo do governo federal ao Rio de Janeiro, ressaltando a importância da adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Em cerimônia no Palácio Guanabara, Lula destacou que essa parceria seguirá firme durante a gestão do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, assim como ocorreu com o ex-governador Sérgio Cabral e a prefeitura do Rio, durante os mandatos do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD).
“Foi feito assim com o Sérgio Cabral, foi feito assim com a Prefeitura do Rio de Janeiro e será feito com o senhor”, afirmou o presidente. Ele garantiu que o governo federal não criará obstáculos para que o atual gestor possa demonstrar uma governança eficiente no Estado: “Quero lhe assegurar que não haverá, da parte do governo federal, nenhuma objeção para que o senhor tenha a oportunidade de dar a esse Estado o exemplo de que é possível existir uma boa governança”.
Promessa Cumprida e Relevância do Estado
Lula relembrou uma promessa feita durante sua campanha em 2002, quando afirmou que o governo federal não deixaria de ajudar o Rio a superar suas dificuldades. “Eu não esqueço nunca do meu primeiro discurso aqui, na campanha de 2002, quando estava disputando o segundo turno. Eu disse ao Sérgio Cabral: não faltará recurso do governo federal para ajudar o Rio de Janeiro a sair do lamaçal em que ele se encontrava”, recordou, referindo-se ao ex-governador que, naquele pleito, foi eleito para o Senado. “Nós nunca deixamos de ajudar o Rio de Janeiro”, completou.
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O presidente também explicou que o tratamento especial ao Estado se justifica pela importância simbólica do Rio para o país. “O Rio deixou de ser capital da República e passou a aparecer na imprensa nacional nas páginas policiais, sendo que o Rio de Janeiro teria que ser cuidado com muito carinho, porque todos nós sabemos que a cara do Brasil no mundo ainda continua sendo o Rio de Janeiro”, afirmou.
Alívio Financeiro para o Estado com o Propag
Com a adesão ao Propag, o Rio de Janeiro terá uma redução significativa no valor da prestação mensal da dívida com a União, que atualmente soma R$ 210 bilhões. O Estado realiza pagamentos médios de R$ 490 milhões por mês, mas com o programa, o valor deve cair para R$ 113 milhões inicialmente, com aumento gradual ao longo de cinco anos.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, junto com o governador em exercício, Ricardo Couto, explicaram que, atualmente, a dívida é corrigida pela inflação (IPCA) mais juros de 4% ao ano. Pelo Propag, a correção continuará pela inflação, porém os juros serão zerados. Além disso, o Estado precisará dar uma entrada correspondente a 20% do total devido, o que deve gerar um alívio de cerca de R$ 3 bilhões ainda este ano, conforme destacou Couto.
Mensagem de Confiança ao Governo Estadual
Ao finalizar seu discurso, Lula elogiou a atuação do desembargador Ricardo Couto à frente do Executivo fluminense. “Tudo o que eu desejo é que o senhor cumpra a sua tarefa de interventor do Rio de Janeiro”, disse, referindo-se ao fato de Couto ter assumido o governo após vacância dupla no cargo. O presidente também fez um apelo à população do Estado: “Que o povo do Rio de Janeiro saiba que não pode eleger ninguém que não faça aquilo que o senhor está fazendo, que é cuidar do povo do Rio de Janeiro”.