Mudança de Enfoque na aprendizagem
As diretrizes que estabelecem o que os estudantes precisam dominar para serem classificados nos níveis de aprendizado, que vão de abaixo do básico a avançado, ainda estão em desenvolvimento pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Neste momento, muitos gestores, analistas e instituições educacionais baseiam-se nas definições do renomado pesquisador Francisco Soares, ex-presidente do Inep e referência em avaliação educacional no Brasil. A expectativa é que as novas diretrizes oficiais a serem divulgadas pelo Inep não apresentem grandes divergências em relação aos critérios já utilizados.
A classificação do desempenho escolar, conforme a metodologia do Inep e a fundamentação de Soares, utiliza a nota do Sistema de Avaliação da educação Básica (Saeb). Por exemplo, em Matemática, alunos que obtêm notas entre 225 e 300 pontos em uma escala de até 500 são considerados no nível básico. Contudo, essa faixa indica que o estudante apenas alcançou o que se esperava ao final do ensino fundamental, o que significa uma defasagem de aproximadamente três anos. Assim, ao atingir a maioridade, muitos ainda enfrentam dificuldades com tarefas cotidianas, como interpretar um texto de opinião ou calcular reajustes percentuais.
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Essa fase é particularmente desafiadora, visto que os alunos entram com uma série de defasagens acumuladas durante sua jornada escolar. Além disso, ao final desse ciclo, muitos deixarão as instituições de ensino sem a oportunidade de recuperar o aprendizado necessário. Dados do movimento Todos Pela Educação revelam que, ao fim do 5º ano, cerca de 27% dos alunos estão abaixo do nível básico, essa porcentagem sobe para 38% ao final do ensino fundamental e chega a 64% entre aqueles que terminam o ensino médio, encerrando sua trajetória na educação básica. O percentual de alunos que atinge o nível adequado de aprendizado é alarmante: 37% ao final do 5º ano, 13% ao término do fundamental e apenas 5% ao concluir o ensino médio.
As novas metas do PNE (Plano Nacional de Educação) estabelecem que todos os alunos devem terminar tanto os anos iniciais quanto os finais, além do ensino médio, com ao menos o nível básico de aprendizagem até 2035. O plano ainda é mais ambicioso, envolvendo metas mínimas de formação: 90% dos estudantes devem alcançar o nível adequado ao fim do 5º ano, 85% no final do 9º ano e 80% ao concluir o 3º ano do ensino médio.
“Assegurar que todos os alunos aprendam o básico não é uma ambição excessiva, mas sim um dever do Estado”, afirma Tabata Amaral (PSB-SP), que preside a comissão na Câmara responsável pela criação do PNE e é também a líder da Frente Parlamentar Mista da Educação. “Entretanto, isso requer investimentos bem direcionados, além de uma cobrança e um monitoramento efetivo dos resultados”.
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No evento Educação Já, realizado pelo Todos Pela Educação, o pesquisador Guilherme Lichand, da Escola de Educação da Universidade de Stanford, apresentou um estudo sobre as defasagens na rede estadual de São Paulo. Ele destacou que, além do grande número de estudantes com desempenho abaixo do básico, os níveis de aprendizagem desses alunos são bastante variados, dificultando as ações de recuperação. De acordo com ele, mais da metade dos alunos que estão abaixo do básico no 9º ano têm uma aprendizagem equivalente ao 2º ano do ensino fundamental, o que indica que a escola já desistiu de muitos deles.
Lichand menciona o exemplo do Mississippi, nos Estados Unidos, que tem sido amplamente estudado pelos resultados positivos. Segundo ele, esse estado retém alunos que não conseguem aprender a ler até o final do ciclo de alfabetização, algo que parece contraditório, mas é essencial para evitar que as defasagens se acumulem. “Permanecer sem garantir a aprendizagem é um contrassenso”, pondera.
Além disso, mesmo as redes de ensino que se destacam nas avaliações nacionais ainda estão distantes das nações com os melhores índices educacionais. A cidade de Sobral (CE) apresentou um desempenho no Pisa For Schools, avaliação internacional, levemente superior ao do México, mas inferior ao do Azerbaijão em Matemática, e próximo da Ucrânia em leitura. Em todos os aspectos avaliados, Sobral ficou abaixo do grupo de países ricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Chile, considerado o melhor desempenho na América do Sul.
Desde o final da década de 1990, o Brasil tem avançado na implementação de políticas que buscam a universalização do ensino obrigatório. Segundo dados do livro “O ponto a que chegamos”, do colunista do GLOBO Antônio Gois, em 1985, apenas 29% das crianças de 4 a 5 anos estavam matriculadas na pré-escola, enquanto 80% estavam no ensino fundamental e apenas 14% no ensino médio. Em 2020, esses índices subiram para 94%, 98% e 75%, respectivamente.
Diante desse cenário, especialistas defendem uma mudança no enfoque das políticas educacionais, priorizando o aprofundamento da aprendizagem, sem negligenciar os objetivos que ainda não foram alcançados no acesso à educação. O PNE, inclusive, mantém metas relacionadas ao acesso, como garantir que ao menos 90% dos alunos concluam o ensino médio na idade apropriada.