Diálogo direto com servidores do Judiciário Federal no interior do Rio de Janeiro
Na última semana, o Sisejufe realizou uma série de visitas a unidades da Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho em seis municípios do interior do estado do Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte do projeto Sisejufe Itinerante, que tem como propósito estreitar a relação do sindicato com sua base, ouvir as demandas dos servidores, prestar esclarecimentos sobre pautas importantes para a categoria e fortalecer a atuação institucional junto aos tribunais e conselhos superiores.
As visitas foram conduzidas pela presidente do sindicato, Lucena Pacheco Martins, acompanhada da diretora e coordenadora do Departamento de Cultura, Helena Cruz, e do auxiliar da assessoria política, Anderson Paixão. Os encontros ocorreram em Cachoeira de Macacu, Nova Friburgo, Teresópolis, Resende, Itaguaí e Seropédica. Além de apresentar os benefícios e convênios disponíveis aos filiados, a equipe coletou informações sobre as condições de trabalho e as principais reivindicações dos servidores do Judiciário Federal que atuam no interior.
Carreira, recomposição salarial e veto 45 são temas centrais das discussões
Entre os assuntos que dominaram os debates, a reestruturação da carreira e a derrubada do veto 45 foram os mais destacados. Os servidores expressaram preocupação com a manutenção da política de recomposição salarial aprovada pelo Congresso Nacional e enfatizaram a necessidade da mobilização da categoria para garantir que os vetos sejam derrubados.
Também houve diversas dúvidas sobre as propostas de reestruturação da carreira, seus impactos nos cargos e especialidades do Poder Judiciário da União. A possibilidade de adoção de modelos de gratificação por desempenho também gerou questionamentos. O sindicato apresentou uma avaliação crítica sobre esses mecanismos, argumentando que eles podem ampliar desigualdades salariais e não refletem as diferentes realidades das unidades judiciais nem o caráter coletivo do trabalho público.
Os servidores reforçaram que a avaliação deve ir além dos indicadores de produtividade, considerando a qualidade dos serviços prestados à sociedade, o acesso à Justiça e os resultados efetivos entregues à população.
Demandas específicas da Justiça Eleitoral e jornada de trabalho
Nas unidades da Justiça Eleitoral, os servidores relataram dificuldades no controle e compensação das horas extras acumuladas durante os períodos eleitorais, quando a carga de trabalho aumenta significativamente. A proposta de distribuir senhas durante o fechamento do cadastro eleitoral em 2026 foi bem recebida, mas os trabalhadores pediram ajustes e maior autonomia para que cada zona eleitoral possa adaptar os procedimentos conforme suas necessidades locais.
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Outro tema recorrente foi a jornada de trabalho. Enquanto vários Tribunais Regionais Eleitorais já adotam jornada diária de seis horas, o TRE-RJ ainda mantém sete horas. A categoria defende a redução para seis horas no Rio de Janeiro, visando a valorização profissional, a promoção da saúde e a isonomia entre os regionais.
Além disso, foram discutidas questões relacionadas à organização do trabalho e aos horários de atendimento ao público nas zonas eleitorais, especialmente diante da crescente digitalização dos serviços.
Saúde, aposentadoria e auxílio-nutrição preocupam servidores
Durante o roteiro do Sisejufe Itinerante, a assistência à saúde foi um dos temas mais debatidos. Os servidores discutiram as políticas previstas na Resolução nº 500/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de iniciativas específicas da Justiça do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Entre as principais reivindicações está a ampliação dos recursos para auxílio-saúde, incluindo servidores que não possuem plano privado. A proposta é que despesas com consultas, exames e outros atendimentos médicos possam ser ressarcidas, independentemente da contratação de plano de saúde.
As regras previdenciárias também geraram grande interesse. Durante os encontros, foram esclarecidas dúvidas sobre aposentadoria por média, integralidade, paridade, regras de transição e os impactos das reformas previdenciárias para ativos, aposentados e pensionistas.
Outro ponto importante mencionado foi a luta pela implementação do auxílio-nutrição, reivindicação considerada fundamental para servidores em atividade e para aqueles próximos da aposentadoria.
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Valorização profissional e qualificação na pauta dos servidores
Os servidores também destacaram demandas relacionadas às funções comissionadas, principalmente as exercidas por chefes de cartório e assistentes, que enfrentam aumento nas responsabilidades e complexidade das atividades, sem a correspondente valorização.
Durante as visitas, o sindicato divulgou oportunidades de formação e qualificação profissional, incluindo cursos gratuitos de especialização e programas de mestrado e doutorado oferecidos por meio de parcerias institucionais, com condições diferenciadas para os filiados.
Benefícios e convênios apresentados aos trabalhadores
A equipe aproveitou para apresentar os benefícios disponíveis aos filiados e seus dependentes, como o Wellhub (antigo Gympass), planos de saúde e odontológicos, além de assistência funeral. Também foram divulgados espaços de lazer e convivência mantidos pelo sindicato, como a sede campestre e a Casa do Alto.
Presença sindical reforça atuação e defesa dos direitos no interior do Rio
As visitas evidenciaram preocupações comuns aos servidores de diferentes ramos da Justiça, como o aumento da carga de trabalho, a falta de pessoal em algumas unidades, a pressão por metas institucionais e os reflexos dessas condições na saúde física e mental dos trabalhadores.
Para o Sisejufe, o projeto Itinerante reafirma a importância da presença sindical nos locais de trabalho e do diálogo constante com a categoria. As informações coletadas contribuirão para fortalecer a atuação do sindicato junto aos tribunais, conselhos superiores e demais instâncias de negociação, visando a defesa dos direitos, valorização profissional e melhoria das condições de trabalho dos servidores do Poder Judiciário da União no interior do estado do Rio de Janeiro.