Parceria entre Prefeitura e TRF2 impulsiona revitalização do Centro de Niterói
Niterói, que foi capital do Estado do Rio de Janeiro por quase 140 anos, e que após a fusão dos estados viu seu Centro perder protagonismo econômico e institucional, deu um passo decisivo em sua revitalização urbana nesta sexta-feira (12). A Prefeitura Municipal de Niterói e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) assinaram um protocolo de intenções que viabiliza a construção da nova sede da Justiça Federal no município. O edifício, que terá dez andares, será erguido no último terreno disponível da Avenida Amaral Peixoto, uma das vias mais importantes do Centro, consolidando a estratégia de valorização e reocupação da região.
Detalhes do acordo e benefícios para a cidade
O acordo foi firmado pelo prefeito Rodrigo Neves e pelo presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Pelo termo, a Prefeitura ficará responsável pela construção do prédio que abrigará o novo Fórum Federal em Niterói. Em contrapartida, o município receberá o imóvel atualmente ocupado pelo Fórum Federal, localizado na Rua General Gomes Machado, além de dois andares do novo edifício para instalação de órgãos municipais.
O prefeito Rodrigo Neves ressaltou a importância da iniciativa: “Estamos falando de um projeto aguardado há décadas. A nova sede vai oferecer melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, melhorar o atendimento à população e, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento do Centro de Niterói. É uma parceria que beneficia a Justiça, a Prefeitura e, principalmente, os cidadãos. Essa obra movimentará o Centro e é parte fundamental do projeto de revitalização que estamos realizando”.
Impacto para a Justiça Federal e a comunidade
O desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho destacou o valor da cooperação entre os entes públicos para viabilizar o projeto. “Esta conquista foi construída por muitas mãos. A união entre o Poder Judiciário, a Prefeitura de Niterói e outras instituições mostra que, com diálogo e cooperação, projetos se tornam realidade. A nova sede proporcionará melhores condições de trabalho e um atendimento mais eficiente e acessível à população que utiliza os serviços da Justiça Federal”, afirmou.
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O juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ressaltou o caráter histórico da iniciativa. “A implantação da nova sede é resultado de uma longa trajetória, enfrentando desafios técnicos e jurídicos. Hoje celebramos não apenas o início da obra, mas a concretização de um sonho que fortalecerá a prestação jurisdicional”, comemorou.
Na cerimônia, também estiveram presentes o procurador-geral do Município, Francisco Soares; o secretário Executivo, Felipe Peixoto; e o secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Felipe Ordacgy, além de magistrados, servidores da Justiça Federal e outras autoridades.
Revitalização do Centro: contexto e desafios
A construção do novo Fórum Federal integra uma estratégia ampla de revitalização do Centro de Niterói, região que sofreu transformações significativas após a cidade deixar de ser capital do Estado do Rio de Janeiro em 1975. A transferência de órgãos estaduais para a capital fluminense provocou um esvaziamento sem precedentes no Centro, que antes recebia cerca de 60 mil servidores e trabalhadores diariamente, impactando a economia local, o comércio e a ocupação dos imóveis.
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Historicamente, Niterói perdeu vitalidade urbana na região central. No início do século XX, cerca de 50 mil habitantes viviam no Centro, mesmo quando a cidade tinha 90 mil moradores. Na década de 1960, com uma população de 300 mil, o Centro ainda concentrava 50 mil moradores. Hoje, com quase 550 mil habitantes, apenas cerca de 18 mil residem na área central.
Projetos para requalificação e estímulo à ocupação
Para reverter esse quadro, a Prefeitura tem investido em requalificação urbana e estímulo à ocupação do Centro. Entre as ações estão a revitalização da Praça Arariboia, modernização da infraestrutura urbana e melhorias em espaços públicos, estimulando a chegada de novos moradores, atividades econômicas e investimentos.
O novo Fórum Federal, situado no último terreno disponível da Avenida Amaral Peixoto, é um equipamento estratégico para essa reocupação. A expectativa é que o prédio atraia diariamente magistrados, servidores, advogados e cidadãos que utilizam os serviços da Justiça Federal, aumentando a circulação de pessoas e fortalecendo a recuperação econômica e urbana da região.